A crescente utilização dos dados como peça principal para a realização de processos dos mais variados, incluindo o advento do Big Data, fez muitas pessoas e empresas passarem a ter muito mais preocupações relacionadas à privacidade.  Afinal, atualmente é muito fácil ter em mãos informações de todo tipo. Foi em função de tudo isso que a Lei Geral de Proteção de Dados surgiu. Neste texto, nós falamos especificamente sobre a LGPD na saúde.

Como consultórios, clínicas e hospitais lidam diariamente com os dados pessoais dos seus pacientes, não é difícil entender como e por que a Lei afeta nosso setor. 

Contudo, antes de falarmos dos impactos da LGPD na saúde, é preciso voltar um pouco e entender um pouco mais o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, como ela funciona e as razões que levaram ao seu surgimento.

Continue a leitura e saiba mais sobre a LGPD na saúde!

 

O que é LGPD e por que ela surgiu

A Lei Nº 13.709/2018, mais conhecida como LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados, estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.

A LGPD está prevista para entrar em vigor em agosto de 2020, mas ainda poderá ter alterações, pois algumas medidas de prorrogação que estão sendo discutidas pelo Governo Federal. Porém, as empresas da área da saúde devem começar a se adequar à legislação o quanto antes, buscando mudar seus processos e culturas internas de forma a garantir a segurança de dados de seus pacientes.

A LGPD na saúde ainda deve passar por mudanças e levantar muitas dúvidas, inclusive com a instalação da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão público federal responsável pela LGPD. O que é certo e passa a ser mandatório é o aprimoramento das boas práticas de privacidade no tratamento de dados.

Quanto a seu surgimento, pode-se dizer que ela foi um reflexo da europeia GDPR (General Data Protection Regulation). A GDPR teve o texto final proposto em 2012, inspirando muitos outros países e continentes a seguirem o mesmo caminho — já que ela era, à época, uma grande arma na luta contra o cibercrime.

Caso você queira ler o texto da LGPD na íntegra, ele pode ser encontrado no próprio site do Planalto, através deste link.

 

Impactos da LGPD na saúde

A LGPD é uma regulamentação de governança e boas práticas. Portanto, é preciso revisar processos, revisar políticas, normas e procedimentos e treinar novamente as equipes para executarem as novas regras.  

Especialistas no assunto recomendam que as empresas façam uma auditoria interna com um especialista em segurança da informação e proteção de dados pessoais, para que, assim verifiquem o que está ou não em conformidade com a lei e suas sanções.

Além dos cuidados com a segurança oferecida pelos sistemas utilizados e em adequar as tecnologias já utilizadas à nova lei, profissionais da saúde precisarão rever a segurança na troca de informações em alguns processos usuais.

A importância da adaptação fica muito clara quando analisamos as punições para quem não cumpre a lei. Quem não cumprir as normas está suscetível ao pagamento de multas muito caras. De acordo com o texto da lei, a empresa pode ter que pagar até 5% do faturamento anual como multa — tendo como teto o valor de R$ 50 milhões de reais.

 

Como um software de gestão médica contribui no processo

Considerando que a adequação é um processo complicado, existem algumas soluções que podem ajudar. Uma delas são os softwares médicos, como o RealClinic da TDSA Sistemas. Nosso sistema conta com as funcionalidades necessárias para deixar sua clínica de acordo com a LGPD.

Alguns dos principais recursos são os padrões rigorosos de segurança das informações, as rotinas de backup, o uso de criptografia, os padrões de segurança NGS1 e NGS2, o banco de dados exclusivo da clínica, a assinatura digital padrão ICP-Brasil para garantir a validade jurídica dos prontuários e usuários com funções definidas dentro do sistema, sendo que os prontuários só podem ser acessados pelos médicos.

 

 

E você, já sabia sobre as implicações da LGPD na saúde? Esta lei com certeza chega para mudar muitos processos dentro das instituições de saúde, e é preciso estar preparado para atuar com a presença dela. Caso tenha gostado deste texto e queira continuar recebendo nossos conteúdos, siga a TDSA Sistemas no Facebook e no Instagram!